Notícias e Informações

Dá um alô!
21 de outubro de 2021
Direito de Imagem

Direito de Imagem – Os Aspectos Legais desse Direito da Personalidade

Direito de Imagem. Seja para atividades acadêmicas, projetos profissionais, uso próprio ou comercialização, é preciso utilizar as imagens pesquisadas na internet e que pertencem a outras […]
14 de outubro de 2021
Pilares do Programa de Compliance

Compliance: Tudo o que Você Precisa Saber!

O termo Compliance origina do verbo em inglês “to comply”, que significa agir conforme uma ordem, um conjunto de regras ou um pedido. No Direito, é […]
7 de outubro de 2021
LGPD x GDPR

LGPD x GDPR – Conheça Suas Diferenças e Semelhanças

LGPD x GDPR. Nos últimos tempos, tanto empresas quanto clientes foram apresentados à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que basicamente preza pela segurança e […]
30 de setembro de 2021
Como Combater Fake News

Fake News é Crime? Conheça as Consequências Legais da Divulgação de Notícias Falsas

Fake News. Seja para aumentar o número de acessos e lucros através de manchetes sensacionalistas; divulgar notícias equivocadas, descontextualizadas, parciais e tendenciosas para convencer o público […]
23 de setembro de 2021
Principais Conflitos entre Sócios

Quais São os Principais Conflitos entre Sócios? Como Lidar com Eles?

Conflitos entre Sócios. Apesar de ser comum, uma situação que toda empresa deseja evitar é um Conflito entre Sócios, já que tende a impactar o negócio […]
16 de setembro de 2021
Planejamento Sucessório Empresarial

O que é Planejamento Sucessório Empresarial?

O Planejamento Sucessório Empresarial é uma maneira de o(a) empresário(a) decidir, antecipadamente e de forma organizada, quem vai assumir o controle da propriedade da identidade (empresa) […]
9 de setembro de 2021
Custos com Adequação à LGPD

Custos com Adequação à LGPD Podem Ser Considerados Insumos?

Custos com Adequação à LGPD. Para respondermos esta dúvida é preciso deixarmos claro que tudo depende de cada caso e das provas apresentadas. Isso porque uma […]
2 de setembro de 2021
Sanções Previstas pela LGPD

Sanções Previstas pela LGPD Já Estão em Vigor

Sanções Previstas pela LGPD Já Estão em Vigor. As sanções aplicadas pela ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) estão relacionadas ao descumprimento ou à inadequação […]
26 de agosto de 2021
Contrato Social

Compreenda os Conceitos de Contrato Social e Estatuto Social

No Direito Empresarial existem o Contrato Social e o Estatuto Social, que são termos utilizados para a mesma finalidade, criar pessoas jurídicas, mas os conceitos se […]