Notícias e Informações

  Advogados podem fazer audiências e sustentação oral por videoconferência. Os advogados do Sul do Brasil com audiência em outra cidade que não a sua de […]

A Comissão de Corretagem nos Distratos – uma lacuna no tema 938 do STJ.   “Partindo da premissa de que todo gasto havido com a produção […]

A importância do Programa de Integridade para franqueadores.   “Um programa de integridade e conformidade balizado em princípios éticos, morais e nas leis vigentes e que […]

TIT cancela multa aplicada ao Google Adwords. “Somente poderão ser objeto da tributação municipal, pelo ISS, aqueles serviços que não estejam compreendidos na competência tributária dos […]

Decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo julga inconstitucional Lei municipal que proíbe transportes como Uber.   Problemática UBER. O órgão Especial do TJ/SP, em […]

Parecer do fisco paulistano sobre ISS de softwares.   Recentemente, no Parecer Normativo SF Nº 1 de 18/07/2017, a Fazenda do Município de São Paulo exarou […]

Para a ministra Nancy, a cláusula só poderia ser considerada inválida se demonstrada a hipossuficiência ou dificuldade de acesso da parte ao Judiciário, o que não […]

“WhatsApp Business for Small Businesses and Enterprise Solution” Companhias entram no foco do WhatsApp. Segundo a empresa, atualmente 1,3 bilhão de pessoas no mundo usam o […]

Em agosto, o número de pedidos cresceu 33,3% em relação a julho. Recuperação judicial e falência.  São Paulo – Os pedidos de recuperação judicial no Brasil […]