Notícias e Informações

Dá um alô!
25 de fevereiro de 2021
Legal Design

O que é Legal Design (Visual Law)?

O que é Legal Design. Hoje em dia, sabemos que muitos projetos foram e ainda vão ser aprimorados. Quer um exemplo disso? Os carros que antes […]
18 de fevereiro de 2021
Direito Digital

O que é Direito Digital?

Direito Digital. Com o avanço da tecnologia e o acesso livre à internet nos dias atuais, viu-se uma grande necessidade de definir padrões de comportamento para […]
25 de junho de 2020

SANCIONADA LEI QUE AUTORIZA DOAÇÃO DE ALIMENTOS E REFEIÇÕES NÃO COMERCIALIZADOS 

SANCIONADA LEI QUE AUTORIZA DOAÇÃO DE ALIMENTOS E REFEIÇÕES NÃO COMERCIALIZADOS Foi sancionada no dia 23 de junho de 2020 a Lei n. 14.016, que autoriza […]
16 de junho de 2020

DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA

Dia Mundial da Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa. O Dia Mundial da Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa foi reconhecido pela ONU em […]
11 de maio de 2020

TJSP CRIA PROJETO DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO DURANTE A PANDEMIA

  O impacto da pandemia ocasionada pela Covid-19 nas atividades empresariais desencadeará consequências negativas para a economia, em especial no que se refere ao cumprimento de […]
8 de maio de 2020

LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS – FÔLEGO PARA ADEQUAÇÃO

LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS – FÔLEGO PARA ADEQUAÇÃO O início da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) foi prorrogado de agosto […]
7 de maio de 2020

CRÉDITO PARA PEQUENOS EMPREENDEDORES

CRÉDITO PARA PEQUENOS EMPREENDEDORES   A iniciativa privada, composta por cidadãos, empresários, executivos e organizações criaram a “estímulo 2020”. Trata-se de uma plataforma digital sem fins […]
30 de abril de 2020

TRABALHO REMOTO PODE MUDAR O CONCEITO DE CRÉDITO PARA PIS/COFINS

TRABALHO REMOTO PODE MUDAR O CONCEITO DE CRÉDITO PARA PIS/COFINS   O trabalho remoto, que antes era uma exceção, com o agravamento da pandemia causada pelo […]
29 de abril de 2020

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo determina suspensão do pagamento de precatórios pelo prazo de 180 dias.

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo determina suspensão do pagamento de precatórios pelo prazo de 180 dias.   Sabe-se que desde a Segunda Guerra […]