Notícias e Informações

Dá um alô!
15 de abril de 2021
Lei de Acesso à Informação

Lei de Acesso à Informação – Saiba Mais

A Lei de Acesso à Informação (LAI) surgiu com o intuito de tornar as informações públicas, mas prezando sempre pelo sigilo quando ele se faz necessário. […]
8 de abril de 2021
Contrato de União Estável

Quais os Benefícios de Fazer um Contrato de União Estável?

Contrato de União Estável. Quantas vezes você já não se pegou em dúvida ao ter que tomar uma decisão importante, seja ela para um benefício próprio, […]
1 de abril de 2021
Marco Civil da Internet

Marco Civil da Internet – Compreenda seu Conceito e Importância

Marco Civil da Internet. Você lembra quantos anos tinha quando acessou a internet pela primeira vez? Foi em um computador próprio ou na casa de alguém? […]
25 de março de 2021
Política de Privacidade

Política de Privacidade – Qual a Importância? Como Elaborar?

Política de Privacidade. Nos últimos meses, um dos assuntos mais abordados na área dos negócios é a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), que tem […]
11 de março de 2021
Termos Jurídicos

Termos Jurídicos que Você Precisa Conhecer

Termos Jurídicos. Sabe aquele momento em que você sai para se divertir com os amigos e de repente se pega olhando para os movimentos no bar […]
4 de março de 2021
Lei Geral de Proteção de Dados

Conheça a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)

Lei Geral de Proteção de Dados. Sabe quando você acessa um site e se depara com uma informação sobre a presença de Cookies e das mudanças […]
25 de fevereiro de 2021
Legal Design

O que é Legal Design (Visual Law)?

O que é Legal Design. Hoje em dia, sabemos que muitos projetos foram e ainda vão ser aprimorados. Quer um exemplo disso? Os carros que antes […]
18 de fevereiro de 2021
Direito Digital

O que é Direito Digital?

Direito Digital. Com o avanço da tecnologia e o acesso livre à internet nos dias atuais, viu-se uma grande necessidade de definir padrões de comportamento para […]
25 de junho de 2020

SANCIONADA LEI QUE AUTORIZA DOAÇÃO DE ALIMENTOS E REFEIÇÕES NÃO COMERCIALIZADOS 

SANCIONADA LEI QUE AUTORIZA DOAÇÃO DE ALIMENTOS E REFEIÇÕES NÃO COMERCIALIZADOS Foi sancionada no dia 23 de junho de 2020 a Lei n. 14.016, que autoriza […]