Notícias e Informações

Dá um alô!
18 de maio de 2023
Condições em que a Aplicação da LGPD é a Exceção

Condições em que a Aplicação da LGPD é a Exceção

Condições em que a Aplicação da LGPD é a Exceção. A LGPD, sigla para Lei Geral de Proteção de Dados, preza pela proteção, transparência e privacidade […]
11 de maio de 2023
LGPD nas Pequenas Empresas

LGPD nas Pequenas Empresas – Flexibilização e Impactos

LGPD nas Pequenas Empresas. Apesar de parecer um desafio para uma porcentagem das pessoas físicas e jurídicas que lidam com o tratamento de dados, além de […]
4 de maio de 2023
LGPD no Terceiro Setor

LGPD no Terceiro Setor – Como a LGPD se Aplica às Empresas sem Fins Lucrativos?

LGPD no Terceiro Setor. Caracterizado por organizações de iniciativa privada, sem fins lucrativos e que prestam atividades e serviços públicos, de interesse coletivo, (normalmente, em parceria […]
20 de abril de 2023
Gestão da Propriedade Intelectual

Por que Investir na Gestão da Propriedade Intelectual?

Gestão da Propriedade Intelectual. A Propriedade Intelectual (PI) é caracterizada por um conjunto de direitos responsável por garantir a proteção legal às criações intelectuais, em que […]
13 de abril de 2023
Adjudicação Compulsória de Imóveis

Adjudicação Compulsória de Imóveis – A Regularização de Imóveis Agora Via Extrajudicial

Processo de Adjudicação Compulsória de Imóveis pode ser feito de modo extrajudicial no Estado de São Paulo. Em outras palavras, a Justiça de SP autoriza a […]
6 de abril de 2023
Termo Aditivo de Contrato

O que é um Termo Aditivo de Contrato?

Termo Aditivo de Contrato. Você providencia ou assina um contrato, mas os planos não saem conforme o planejado. E agora, como as partes podem tentar resolver […]
30 de março de 2023
Open Data

Open Data – O que Significam Dados Abertos?

Open Data ou Dados Abertos se trata de um termo correspondente aos dados disponíveis gratuitamente para acesso, uso e compartilhamento. E apesar de ter se destacado […]
23 de março de 2023
Contencioso de Dados

Do que se Trata o Contencioso de Dados?

Contencioso de Dados. Conforme determina a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), tanto os dados pessoais quanto seus respectivos titulares precisam ser protegidos e tratados […]
16 de março de 2023
Tipos de Marcas

Conheça os Diferentes Tipos de Marcas que Podem ser Registrados

Tipos de Marcas. Quando somos expostos a sinais distintivos que estão visualmente perceptíveis, estamos diante de marcas. E o seu registro é uma maneira de garantir […]