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29 de junho de 2023
Concorrência Parasitária. No País, a livre concorrência é garantida por lei, permitindo que empresas desenvolvam suas atividades econômicas. Ou seja, o Brasil permite que as organizações […]
22 de junho de 2023
Ataques Cibernéticos na Área da Saúde. Apesar de haver o investimento em proteção de dados e de as pessoas tomarem cuidado, os ataques cibernéticos podem acontecer. […]
15 de junho de 2023
Cláusulas Abusivas. Ao se deparar com a necessidade de formalizar um acordo por meio de um contrato, é fundamental se atentar a alguns detalhes, como prazos, […]
8 de junho de 2023
Quando uma pessoa física ou jurídica precisa que alguém a represente, é possível providenciar um documento, que deve ser assinado pelas partes, conhecido como Procuração. Mas […]
1 de junho de 2023
Projeto de Lei das Fake News aborda sobre o uso das redes sociais por crianças e adolescentes, a veiculação de notícias, divulgação de conteúdo falso e […]
25 de maio de 2023
Importância da Adequação à LGPD. Adequação à LGPD é uma das formas de garantir a proteção, privacidade e transparência dos dados pessoais e de seus respectivos […]
18 de maio de 2023
Condições em que a Aplicação da LGPD é a Exceção. A LGPD, sigla para Lei Geral de Proteção de Dados, preza pela proteção, transparência e privacidade […]
11 de maio de 2023
LGPD nas Pequenas Empresas. Apesar de parecer um desafio para uma porcentagem das pessoas físicas e jurídicas que lidam com o tratamento de dados, além de […]
4 de maio de 2023
LGPD no Terceiro Setor. Caracterizado por organizações de iniciativa privada, sem fins lucrativos e que prestam atividades e serviços públicos, de interesse coletivo, (normalmente, em parceria […]