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20 de abril de 2023
Gestão da Propriedade Intelectual. A Propriedade Intelectual (PI) é caracterizada por um conjunto de direitos responsável por garantir a proteção legal às criações intelectuais, em que […]
13 de abril de 2023
Processo de Adjudicação Compulsória de Imóveis pode ser feito de modo extrajudicial no Estado de São Paulo. Em outras palavras, a Justiça de SP autoriza a […]
6 de abril de 2023
Termo Aditivo de Contrato. Você providencia ou assina um contrato, mas os planos não saem conforme o planejado. E agora, como as partes podem tentar resolver […]
30 de março de 2023
Open Data ou Dados Abertos se trata de um termo correspondente aos dados disponíveis gratuitamente para acesso, uso e compartilhamento. E apesar de ter se destacado […]
23 de março de 2023
Contencioso de Dados. Conforme determina a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), tanto os dados pessoais quanto seus respectivos titulares precisam ser protegidos e tratados […]
16 de março de 2023
Tipos de Marcas. Quando somos expostos a sinais distintivos que estão visualmente perceptíveis, estamos diante de marcas. E o seu registro é uma maneira de garantir […]
9 de março de 2023
Princípios para o Tratamento de Dados. Desde que a LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados – entrou em vigor, em Setembro de 2020, algumas […]
2 de março de 2023
Seja em organizações ou startups, é possível providenciar uma Diluição Societária, que é caracterizada pela diminuição do percentual de participação dentro de uma sociedade. Sendo que […]
23 de fevereiro de 2023
Fui Vítima de Vazamento de Dados. Por mais que tomemos cuidado com as informações compartilhadas e a forma com que as usamos, existem maneiras diversas de […]