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11 de julho de 2024
Uma das maneiras de proteger as Startups, que são caracterizadas por surgirem em condições de incerteza, é por meio da Propriedade Intelectual para as Startups, que […]
4 de julho de 2024
Sanções Previstas pela LGPD Estão em Vigor desde 1º de Agosto de 2021, sendo aplicadas por órgãos competentes, como a ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de […]
27 de junho de 2024
Regras da LGPD. LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) vai além da sua explicação teórica, que é focada, basicamente, em segurança, privacidade e transparência, e […]
20 de junho de 2024
Responsabilidade Civil na Internet. Desde o seu surgimento, o uso da internet tem passado por modificações em sua regulamentação, apesar de uma parcela da população achar […]
13 de junho de 2024
Responsabilidades Legais dos Fundadores de Startups. Para formalizar uma Startup é necessário se atentar a alguns aspectos jurídicos, principalmente porque esse tipo de empresa não possui […]
6 de junho de 2024
Além dos desafios diários, a criação das startups também envolve a preocupação com as questões jurídicas, principalmente, porque esse tipo de empresa não tem uma área […]
30 de maio de 2024
Ler e Entender um Contrato. Contrato se trata de um tipo de documento que descreve os direitos e deveres que podem ser criados, editados ou extinguidos […]
23 de maio de 2024
Anonimização de Dados. A segurança dos dados pessoais tem atraído a atenção para além das questões legais, afinal, ao mesmo tempo em que as pessoas físicas […]
16 de maio de 2024
Compliance Digital se trata de um programa de conformidade envolvendo leis, políticas, condutas éticas e proteção, ou seja, questões bases internas e externas usadas para regulamentar […]