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SANCIONADA LEI QUE AUTORIZA DOAÇÃO DE ALIMENTOS E REFEIÇÕES NÃO COMERCIALIZADOS Foi sancionada no dia 23 de junho de 2020 a Lei n. 14.016, que autoriza […]

Dia Mundial da Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa. O Dia Mundial da Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa foi reconhecido pela ONU em […]

  O impacto da pandemia ocasionada pela Covid-19 nas atividades empresariais desencadeará consequências negativas para a economia, em especial no que se refere ao cumprimento de […]

CRÉDITO PARA PEQUENOS EMPREENDEDORES   A iniciativa privada, composta por cidadãos, empresários, executivos e organizações criaram a “estímulo 2020”. Trata-se de uma plataforma digital sem fins […]

TRABALHO REMOTO PODE MUDAR O CONCEITO DE CRÉDITO PARA PIS/COFINS   O trabalho remoto, que antes era uma exceção, com o agravamento da pandemia causada pelo […]

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo determina suspensão do pagamento de precatórios pelo prazo de 180 dias.   Sabe-se que desde a Segunda Guerra […]

Exame de detecção do Coronavírus é procedimento obrigatório para beneficiários de plano de saúde   A diretoria colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou […]

NOVAS LINHAS DE CRÉDITO PARA EMPRESAS ME e EPP   Para conter os efeitos negativos da crise causada pela pandemia do COVID-19, diariamente, o Governo e […]