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Dá um alô!
24 de outubro de 2024
Contrato Social

Compreenda os Conceitos de Contrato Social e Estatuto Social

Contrato Social e Estatuto Social são documentos oficiais utilizados, no Direito Empresarial, para a mesma finalidade, que é a criação e regulamentação de pessoas jurídicas, mas […]
10 de outubro de 2024
Regulamentos da ANPD

Regulamentos da ANPD – Obrigações das Empresas na Era da LGPD

Regulamentos da ANPD. Para fiscalizar o cumprimento de suas normas, a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) conta com a ANPD (Autoridade Nacional de Proteção […]
26 de setembro de 2024
Legal Design

Legal Design – Criatividade na Produção de Documentos Corporativos

Legal Design. Em uma semana normal, quando tem tempo, o que costuma fazer? Sabe quantos minutos ou horas têm destinados a você? Dependendo da prioridade e […]
12 de setembro de 2024
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Agentes de Tratamento – Responsabilidades e Importância na LGPD

Com a chegada da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), diversas adequações e medidas são necessárias para que suas normas sejam constantemente cumpridas e a […]
29 de agosto de 2024
Proteção Patrimonial

Proteção Patrimonial – Conheça Estratégias que Ajudam a Proteger seus Bens

Proteção Patrimonial. Como forma de proteger legalmente bens pessoais e empresariais existem algumas estratégias. Estratégias importantes, principalmente, para quem faz parte de diversos grupos familiares ou […]
22 de agosto de 2024
Encarregado de Dados Pessoais

Saiba o que Faz o Encarregado de Dados Pessoais

O Encarregado de Dados Pessoais ou DPO (Data Protection Officer), como também é conhecido, é o profissional, nomeado pela própria empresa, responsável por atender determinações ou […]
8 de agosto de 2024
Danos Materiais

Compreenda os Conceitos de Danos Materiais, Morais e Pessoais

“Indenização por Danos Materiais, Morais e Pessoais” é uma frase que costuma aparecer no nosso cotidiano em algum momento de nossas vidas, mas o que isso […]
17 de julho de 2024
Contratos Clickwrap

Contratos Clickwrap – Modo de Funcionamento e Validade Jurídica

Seja uma atitude automática ou sem querer porque a página não tinha completado o carregamento, provocada pela correria do dia a dia, por uma ansiedade para […]
11 de julho de 2024
Propriedade Intelectual para as Startups

Compreendendo a Importância da Propriedade Intelectual para as Startups

Uma das maneiras de proteger as Startups, que são caracterizadas por surgirem em condições de incerteza, é por meio da Propriedade Intelectual para as Startups, que […]