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21 de outubro de 2021
Direito de Imagem. Seja para atividades acadêmicas, projetos profissionais, uso próprio ou comercialização, é preciso utilizar as imagens pesquisadas na internet e que pertencem a outras […]
14 de outubro de 2021
O termo Compliance origina do verbo em inglês “to comply”, que significa agir conforme uma ordem, um conjunto de regras ou um pedido. No Direito, é […]
7 de outubro de 2021
LGPD x GDPR. Nos últimos tempos, tanto empresas quanto clientes foram apresentados à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que basicamente preza pela segurança e […]
30 de setembro de 2021
Fake News. Seja para aumentar o número de acessos e lucros através de manchetes sensacionalistas; divulgar notícias equivocadas, descontextualizadas, parciais e tendenciosas para convencer o público […]
23 de setembro de 2021
Conflitos entre Sócios. Apesar de ser comum, uma situação que toda empresa deseja evitar é um Conflito entre Sócios, já que tende a impactar o negócio […]
16 de setembro de 2021
O Planejamento Sucessório Empresarial é uma maneira de o(a) empresário(a) decidir, antecipadamente e de forma organizada, quem vai assumir o controle da propriedade da identidade (empresa) […]
9 de setembro de 2021
Custos com Adequação à LGPD. Para respondermos esta dúvida é preciso deixarmos claro que tudo depende de cada caso e das provas apresentadas. Isso porque uma […]
2 de setembro de 2021
Sanções Previstas pela LGPD Já Estão em Vigor. As sanções aplicadas pela ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) estão relacionadas ao descumprimento ou à inadequação […]
26 de agosto de 2021
No Direito Empresarial existem o Contrato Social e o Estatuto Social, que são termos utilizados para a mesma finalidade, criar pessoas jurídicas, mas os conceitos se […]