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Joint Venture. Apesar de os documentos jurídicos dependerem do tipo de empresa e suas necessidades, existem alguns que são comumente recomendados por causa de seus benefícios e dos possíveis prejuízos que têm a chance de evitar.
E um deles, que chega a ser conhecido como uma estratégia de crescimento do negócio envolvendo parcerias com habilidades complementares ao ter objetivos traçados e considerando diversos fatores que determinam o seu sucesso ou fracasso, é o Joint Venture ou Contrato de Parceria.
Conceito de Joint Venture
É considerado Joint Venture (em Português, “Aventura em Conjunto”) o modelo de parceria colaborativa empresarial voltado para expansão de negócio, estabelecimento de parcerias, novos contratos, ampliação de recursos e contratação de um público de consumidores maior; por isso, pode-se associar a uma união de organizações que é capaz de originar outra empresa (ou seja, como não se trata de uma fusão ou absorção, permanecem existindo de maneira independente, mas há possibilidade).
E o seu intuito é que os envolvidos obtenham vantagens, incluindo a oportunidade de se ajudarem em diversos aspectos que vão além do crescimento, alcance de resultados e desenvolvimento em conjunto, aumento de lucros, e compartilhamento de custos, riscos e prejuízos, já que a união conta com duas ou mais empresas das áreas industriais, logísticas, tecnológicas e de grupos comerciais.
Mas para que tenham a chance de conseguir alcançar tais vantagens ao adotar o modelo de colaboração empresarial, precisam considerar alguns elementos fundamentais, que incluem:
- Ampliação do número de consumidores;
- Busca por novos mercados;
- Crescimento mútuo;
- Divisão dos custos relacionados à matéria-prima;
- Fortalecimento do poder em diversas regiões.
Tipos de Joint Venture
Visando uma parceria bem sucedida, é fundamental se atentar aos tipos de Joint Venture, que variam de acordo com as características e finalidades:
- Contratual: voltado para quem deseja concretizar um projeto de negócios, em que se ajudam mutuamente, inclusive na divisão igualitária dos lucros, riscos e das perdas, e levam em consideração os termos estabelecidos no momento em que a parceria começou a surgir, ou seja, não existe interesse em criar outra organização;
- Societária: há a criação de uma nova empresa que assume uma identidade jurídica após uma parceria rápida envolvendo objetivos de curto prazo.
Vantagens e Desafios
Dentre as vantagens de se fazer um contrato de parceria podemos citar:
- Alcançar novos mercados, como os que envolvem os acordos de logística para uma distribuição mais equilibrada das mercadorias produzidas e sem precisar destinar investimentos consideráveis em infraestrutura e demais recursos;
- Investir de forma compartilhada;
- Obter novas tecnologias, seja por meio da divisão de custos para adquiri-las ou para compartilhamento do que uma das empresas possuir;
- Otimização operacional;
- Redução de riscos e dos custos relacionados às operações e despesas gerais, o que acaba resultando em uma maior lucratividade;
- Superação de barreiras internacionais;
- Transferência de conhecimento e tecnologia.
Por outro lado, os desafios relacionados à Joint Venture tendem a incluir:
- Compartilhamento do fracasso;
- Comprometimento da harmonia entre os colaboradores, no cumprimento das tarefas e na definição de funções e responsabilidades;
- Conflitos de métodos e diferenças culturais, principalmente quando envolvem diferentes nacionalidades;
- Dificuldade para tomar decisões, o que acaba demandando tempo para que as metas, decisões e os direcionamentos sejam tomados;
- Quebra de confiança.
Papel do Especialista em Direito
Apesar de não haver um modelo especificando como o documento deve ser elaborado, é essencial que contenha detalhes do negócio, das responsabilidades de cada empresa envolvida, assim como as características do tipo de Joint Venture.
Do mesmo modo que precisa incluir os direitos e as obrigações dos envolvidos, a descrição do projeto, os métodos de prestação de contas e as situações em que a parceria pode ser alterada ou encerrada.
Por isso, o recomendável é acionar o setor responsável ou uma equipe especializada, que é capaz de identificar as necessidades em comum dos envolvidos e auxiliar na parceria, na elaboração do documento e nos possíveis problemas que possam surgir a curto prazo, que é uma das características mais comuns de Joint Venture, que também pode ser por longo prazo ou tempo indeterminado.
