FCTK

Dá um alô!
26 de setembro de 2018

O “interesse legítimo” do controlador e o Judiciário ameaçam a LGPD?

Ok, antes que nos julguem, já que esta é a regra do mundo digital e seus hooligans dos teclados, leia o texto abaixo com (a mínima) atenção, para […]
20 de setembro de 2018

LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados

A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/18), ou apenas LGPD, foi criada para regulamentar a forma pela qual as empresas devem tratar os dados […]
17 de abril de 2018

Meet FCTK

Good News…. ???????? No dia 04 DE MAIO, vamos realizar a 1ª Edição do Meet FCTK. Voltado aos estudantes de direito, nessa primeira edição, o Meet será […]
16 de abril de 2018

Google e YouTube Coletaram Ilegalmente Dados de Crianças

YouTube e Google coletaram ilegalmente dados de crianças, acusam associações americanas Associações americanas acusaram, no último dia 09 de abril, Google e YouTube de coletar, de […]
9 de outubro de 2017

Advogados podem fazer audiências e sustentação oral por videoconferência

  Advogados podem fazer audiências e sustentação oral por videoconferência. Os advogados do Sul do Brasil com audiência em outra cidade que não a sua de […]
19 de setembro de 2017

A Comissão de Corretagem nos Distratos – uma lacuna no tema 938 do STJ.

A Comissão de Corretagem nos Distratos – uma lacuna no tema 938 do STJ.   “Partindo da premissa de que todo gasto havido com a produção […]
19 de setembro de 2017

A importância do Programa de Integridade para franqueadores

A importância do Programa de Integridade para franqueadores.   “Um programa de integridade e conformidade balizado em princípios éticos, morais e nas leis vigentes e que […]
19 de setembro de 2017

TIT cancela multa aplicada ao Google Adwords pela falta de pagamento de ICMS

TIT cancela multa aplicada ao Google Adwords. “Somente poderão ser objeto da tributação municipal, pelo ISS, aqueles serviços que não estejam compreendidos na competência tributária dos […]
19 de setembro de 2017

Lei municipal que proíbe transportes como Uber é inconstitucional

Decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo julga inconstitucional Lei municipal que proíbe transportes como Uber.   Problemática UBER. O órgão Especial do TJ/SP, em […]