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Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo determina suspensão do pagamento de precatórios pelo prazo de 180 dias.   Sabe-se que desde a Segunda Guerra […]

Exame de detecção do Coronavírus é procedimento obrigatório para beneficiários de plano de saúde   A diretoria colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou […]

NOVAS LINHAS DE CRÉDITO PARA EMPRESAS ME e EPP   Para conter os efeitos negativos da crise causada pela pandemia do COVID-19, diariamente, o Governo e […]

MEDIDA PROVISÓRIA 944 – CRÉDITO EMERGENCIAL PARA FOLHA DE PAGAMENTO   Nova medida editada pelo Governo que tem como objetivo a liberação de crédito para empresários, […]

COMO FICAM OS CONTRATOS DE ALUGUÉIS EM SHOPPINGS EM MEIO A PANDEMIA?   O Senado Federal no último dia 03, aprovou projeto de lei que proíbe […]

O PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA ANTE A PANDEMIA   O Poder Judiciário tem se mostrado sensível a crise do coronavírus. O Tribunal de Justiça do Mato […]

AUMENTO SIGNIFICATIVO DE CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER DURANTE O PERÍODO DE ISOLAMENTO – DISQUE 180   A Câmara dos Deputados pretende ampliar a divulgação […]

O CONTRIBUINTE QUER TEMPO     A economia está parando, trazendo impactos rápidos e diretos no fluxo de caixa das empresas, que já enfrentam dificuldades para […]

BENEFÍCIO EMERGENCIAL DE PRESERVAÇÃO DE EMPREGOS E RENDA – MP 936   Foi sancionada a Medida Provisória n. 936, que estabelece o pagamento de benefício emergencial […]