Proteção de dados, armazenamento adequado, finalidades especificadas, compartilhamento com terceiros autorizados, expressa autorização… Essas e outras questões fazem parte das normas da LGPD, sigla para Lei […]
Direito Digital. Com o avanço tecnológico e o livre acesso on-line, foi identificada a necessidade de definir padrões de comportamento com o intuito de assegurar a […]
Nova Política de Privacidade do WhatsApp. Ao abrir um aplicativo ou ao acessar um site, você chegou a reparar que há avisos sobre mudanças na Política […]
SANCIONADA LEI QUE AUTORIZA DOAÇÃO DE ALIMENTOS E REFEIÇÕES NÃO COMERCIALIZADOS Foi sancionada no dia 23 de junho de 2020 a Lei n. 14.016, que autoriza […]
Dia Mundial da Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa. O Dia Mundial da Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa foi reconhecido pela ONU em […]
O impacto da pandemia ocasionada pela Covid-19 nas atividades empresariais desencadeará consequências negativas para a economia, em especial no que se refere ao cumprimento de […]
CRÉDITO PARA PEQUENOS EMPREENDEDORES A iniciativa privada, composta por cidadãos, empresários, executivos e organizações criaram a “estímulo 2020”. Trata-se de uma plataforma digital sem fins […]
TRABALHO REMOTO PODE MUDAR O CONCEITO DE CRÉDITO PARA PIS/COFINS O trabalho remoto, que antes era uma exceção, com o agravamento da pandemia causada pelo […]