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Redes Sociais:
1 de junho de 2023
Projeto de Lei das Fake News aborda sobre o uso das redes sociais por crianças e adolescentes, a veiculação de notícias, divulgação de conteúdo falso e […]
25 de maio de 2023
Importância da Adequação à LGPD. Adequação à LGPD é uma das formas de garantir a proteção, privacidade e transparência dos dados pessoais e de seus respectivos […]
18 de maio de 2023
Condições em que a Aplicação da LGPD é a Exceção. A LGPD, sigla para Lei Geral de Proteção de Dados, preza pela proteção, transparência e privacidade […]
11 de maio de 2023
LGPD nas Pequenas Empresas. Apesar de parecer um desafio para uma porcentagem das pessoas físicas e jurídicas que lidam com o tratamento de dados, além de […]
4 de maio de 2023
LGPD no Terceiro Setor. Caracterizado por organizações de iniciativa privada, sem fins lucrativos e que prestam atividades e serviços públicos, de interesse coletivo, (normalmente, em parceria […]
20 de abril de 2023
Gestão da Propriedade Intelectual. A Propriedade Intelectual (PI) é caracterizada por um conjunto de direitos responsável por garantir a proteção legal às criações intelectuais, em que […]
13 de abril de 2023
Processo de Adjudicação Compulsória de Imóveis pode ser feito de modo extrajudicial no Estado de São Paulo. Em outras palavras, a Justiça de SP autoriza a […]
6 de abril de 2023
Termo Aditivo de Contrato. Você providencia ou assina um contrato, mas os planos não saem conforme o planejado. E agora, como as partes podem tentar resolver […]
30 de março de 2023
Open Data ou Dados Abertos se trata de um termo correspondente aos dados disponíveis gratuitamente para acesso, uso e compartilhamento. E apesar de ter se destacado […]