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10 de agosto de 2023
Assessoria Jurídica para Financiamento de Startups. Ao ter a intenção de criar uma startup, além de levar em consideração o tipo de mercado em que deseja […]
3 de agosto de 2023
Programas de Integridade e Compliance. O cumprimento de regras gerais (leis, normas, éticas e diretrizes internas) pode ser providenciado por uma organização quando a mesma investe […]
27 de julho de 2023
Proteção de dados, armazenamento adequado, finalidades especificadas, compartilhamento com terceiros autorizados, expressa autorização… Essas e outras questões fazem parte das normas da LGPD, sigla para Lei […]
20 de julho de 2023
Joint Venture. Apesar de os documentos jurídicos dependerem do tipo de empresa e suas necessidades, existem alguns que são comumente recomendados por causa de seus benefícios […]
13 de julho de 2023
Golpes Via Pix. Apesar de uma parcela da população ainda preferir outras formas, o Pix é um meio de transação financeira comumente utilizado pelas pessoas. E […]
6 de julho de 2023
Direito Digital. Com o avanço tecnológico e o livre acesso on-line, foi identificada a necessidade de definir padrões de comportamento com o intuito de assegurar a […]
29 de junho de 2023
Concorrência Parasitária. No País, a livre concorrência é garantida por lei, permitindo que empresas desenvolvam suas atividades econômicas. Ou seja, o Brasil permite que as organizações […]
22 de junho de 2023
Ataques Cibernéticos na Área da Saúde. Apesar de haver o investimento em proteção de dados e de as pessoas tomarem cuidado, os ataques cibernéticos podem acontecer. […]
15 de junho de 2023
Cláusulas Abusivas. Ao se deparar com a necessidade de formalizar um acordo por meio de um contrato, é fundamental se atentar a alguns detalhes, como prazos, […]