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TIT cancela multa aplicada ao Google Adwords. “Somente poderão ser objeto da tributação municipal, pelo ISS, aqueles serviços que não estejam compreendidos na competência tributária dos […]

Decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo julga inconstitucional Lei municipal que proíbe transportes como Uber.   Problemática UBER. O órgão Especial do TJ/SP, em […]

Parecer do fisco paulistano sobre ISS de softwares.   Recentemente, no Parecer Normativo SF Nº 1 de 18/07/2017, a Fazenda do Município de São Paulo exarou […]

Para a ministra Nancy, a cláusula só poderia ser considerada inválida se demonstrada a hipossuficiência ou dificuldade de acesso da parte ao Judiciário, o que não […]

“WhatsApp Business for Small Businesses and Enterprise Solution” Companhias entram no foco do WhatsApp. Segundo a empresa, atualmente 1,3 bilhão de pessoas no mundo usam o […]

Em agosto, o número de pedidos cresceu 33,3% em relação a julho. Recuperação judicial e falência.  São Paulo – Os pedidos de recuperação judicial no Brasil […]

Reforma trabalhista. Mudanças na CLT. A entrada em vigor da reforma trabalhista, em novembro, é vista por grande parte das empresas como uma oportunidade para economizar, […]

 Ruy Coppola Jr. palestrará em evento sobre Empreendedorismo, Inovação e Direito, ao lado de grandes nomes de outras áreas do conhecimento. O evento será realizado na […]