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Dá um alô!
12 de dezembro de 2024
Fake News

Fake News é Crime? Conheça as Consequências Legais da Divulgação de Notícias Falsas

Fake News são associadas ao aumento no número de acessos e lucros por meio de manchetes sensacionalistas; à divulgação de notícias equivocadas, descontextualizadas, parciais e tendenciosas […]
5 de dezembro de 2024
Lei do E-commerce

Aspectos Legais do E-Commerce – Como uma Consultoria Jurídica pode Ajudar

Uma modernidade e praticidade atual é o e-commerce, ou comércio eletrônico, que também é regido por uma Lei de mesmo nome, regulamentando as lojas virtuais e […]
28 de novembro de 2024
Planejamento Sucessório Empresarial

O que é Planejamento Sucessório Empresarial?

Planejamento Sucessório Empresarial é uma forma de decidir, organizada e antecipadamente, quem pode assumir o controle do negócio (propriedade da identidade) após a saída do(a) empresário(a), […]
21 de novembro de 2024
Custos com Adequação à LGPD

Custos com Adequação à LGPD Podem Ser Considerados Insumos?

Para que os custos com adequação à LGPD possam ser considerados insumos é essencial fazer uma análise de cada caso e das provas apresentadas, porque uma […]
14 de novembro de 2024
Mapeamento de Dados Pessoais

Mapeamento de Dados Pessoais – Importância e Como Fazer

Mapeamento de Dados Pessoais. Levando em consideração que é preciso estar em conformidade com a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) para evitar as sanções […]
7 de novembro de 2024
Política de Segurança da Informação

Por que Sua Empresa Precisa de uma Política de Segurança da Informação?

Política de Segurança da Informação. Entre as diversas preocupações envolvendo a abertura de uma empresa é fundamental levar em consideração a atuação em conjunto com a área […]
31 de outubro de 2024
Transferência Internacional de Dados

Riscos e Desafios dos Agentes de Tratamento na Transferência Internacional de Dados

Transferência Internacional de Dados, representada pela sigla TID, é também um assunto abordado na LGPD, devendo receber a devida atenção por parte daqueles que realizam o […]
24 de outubro de 2024
Contrato Social

Compreenda os Conceitos de Contrato Social e Estatuto Social

Contrato Social e Estatuto Social são documentos oficiais utilizados, no Direito Empresarial, para a mesma finalidade, que é a criação e regulamentação de pessoas jurídicas, mas […]
10 de outubro de 2024
Regulamentos da ANPD

Regulamentos da ANPD – Obrigações das Empresas na Era da LGPD

Regulamentos da ANPD. Para fiscalizar o cumprimento de suas normas, a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) conta com a ANPD (Autoridade Nacional de Proteção […]