Saiba como Usar Contratos para Proteger seus Bens Pessoais e da Empresa
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30 de outubro de 2025
Usar Contratos para Proteger seus Bens Pessoais e da Empresa depende de diferentes providências, como utilizar os tipos de acordo com cada relação e ter as finanças pessoais (conta bancária) e empresariais (pró-labore) separadas.
Como Usar Contratos para Proteger seus Bens Pessoais e da Empresa?
Para proteger seus bens pessoais e da empresa é válido contar com uma assessoria jurídica, que consegue indicar quais estratégias são ideais em cada situação, como criação de holding, Acordo de Sócios com cláusulas de proteção e investimento em seguro e plano de sucessão, por exemplo.
E até mesmo o uso de contratos de garantia, em que, por meio de alguns instrumentos, tanto a pessoa física quanto jurídica pode conceder os bens como garantia de alguma dívida, especificando que apenas os credores condizentes conseguem penhorá-los.
Contratos para Proteger Bens Pessoais
Alguns dos contratos para proteger os bens pessoais incluem a contratação de seguradora, os de relacionamento (namoro, união estável ou casamento), desde que contenham os devidos regimes escolhidos, evitando que os bens pessoais sejam utilizados em caso de algum problema financeiro na empresa.
Assim como é possível investir em um planejamento sucessório, em que se consegue decidir, de forma organizada e antecipada, sobre a transferência futura de bens aos herdeiros, podendo acontecer por meio de doação ou testamento, por exemplo.
Nesse caso, a assessoria jurídica consegue, após confirmar necessidade, aconselhar que o contrato contenha cláusulas especiais de impenhorabilidade (proteção contra seu uso para dívidas), inalienabilidade (impossibilidade de venda ou doação do bem), indisponibilidade (para venda, doação ou concessão do direito de uso), reversão (permite o retorno do bem doado ou transferido em alguns casos) ou usufruto (possibilita uso para obtenção de lucros) para proteger os bens pessoais.
Outro ponto é a necessidade de revisar tanto a estrutura societária para verificar se é a mais indicada para o seu caso quanto os contratos com bancos para eliminar as garantias pessoais, em que acabam colocando um bem pessoal como garantia das dívidas do seu negócio.
Contratos para Proteger Bens da Empresa
Em relação à proteção dos bens empresariais, uma das estratégias envolve a gestão de contratos, que precisam ser devidamente elaborados, com base na legislação vigente, para prevenir possíveis problemas futuros e garantir a segurança patrimonial.
O Acordo de Sócios é outra opção, desde que contenha cláusulas de proteção, indicando direito de preferência, por exemplo, que são responsáveis por proporcionar controle da transferência das participações e a definição das funções e dos poderes de decisão de cada um na sociedade.
Assim como consegue proteger a estrutura societária, sendo utilizados diversos tipos societários e níveis diversificados de responsabilidade para proteção extra. Do mesmo modo que a assessoria tende a indicar a criação de holding, permitindo a reunião e o gerenciamento de bens capazes de garantir segurança aos bens pessoais dos riscos empresariais.
Então, se está em dúvida sobre os tipos de Contratos para Proteger seus Bens Pessoais e da Empresa, assim como em relação às demais recomendações, para garantir uma camada de proteção extra em ambas as situações, dê um alô para que possamos analisar e identificar quais são as melhores opções tanto para você quanto para o seu negócio.
