LGPD e Indústria 4.0

A indústria 4.0 é, basicamente, composta por sistemas de automação industrial responsáveis por manipular dados e permitir a criação de camadas de conteúdos digitais, tendo como base do seu funcionamento os dados, colaboradores, equipamentos e a internet, que são valorizados e dependem de proteção, privacidade e transparência, segundo a LGPD.

Desta forma, as empresas conseguem agilizar, digitalizar e otimizar processos, elevar a produtividade, se tornar mais flexível, melhorar a forma de oferecer sua atividade econômica, além de estar associada a uma maior competitividade, sustentabilidade e produtividade no mercado de atuação.

Ou seja, como esse tipo de indústria depende dos dados pessoais para funcionar, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que preza pela segurança, transparência e privacidade tanto do conteúdo tratado quanto de seus respectivos titulares, deve ser um norteador para as empresas que desejam evitar consequências jurídicas.

Determinações Legais

Do ponto de vista jurídico, as regras a serem seguidas pela indústria 4.0 são as mesmas que devem ser cumpridas por qualquer pessoa (física ou jurídica) que realize o tratamento de dados pessoais.

Desta forma, precisa tomar medidas legais adequadas, como solicitar a livre e expressa autorização para realizar a coleta de dados pessoais, investir ou adequar o banco de dados, realizar tratamento de dados estritamente essenciais, atender prontamente os pedidos dos titulares, contar com normas detalhadas, treinamentos periódicos dos colaboradores e tecnologias apropriadas, por exemplo.

Assim como pode ser aconselhável providenciar a digitalização de documentos, criação ou revisão de políticas internas e contratos para mantê-los constantemente em conformidade com a legislação vigente, e priorizar relações com quem está de acordo e preza pela importância da LGPD na indústria 4.0.

Sem contar que é válido investir em Segurança da Informação em qualquer setor com o objetivo de restringir o acesso para quem realmente deve ter conhecimento do conteúdo e evitar spam, espionagem, manipulação e perda (parcial ou total) de dados, roubo de senhas, suborno, entre outras práticas que tendem a ser adotadas para reduzir o uso indevido de informações.

Por isso, também se faz necessário manter programas de softwares e antivírus continuamente atualizados, investir em compliance, adotar criptografia, protocolos de segurança, priorizar o tratamento de dados estritamente necessários, monitorar as atividades, incentivar o uso seguro da internet, a criação de senhas para acessar informação e Políticas de Privacidade personalizadas.

Além de outras recomendações ideias para cada empresa, principalmente após um estudo por parte de uma equipe jurídica, que consegue recomendar as melhores soluções para que a Indústria 4.0 esteja em conformidade com a LGPD. Então, nos dê um alô para que possamos oferecer esse tipo de suporte ou ajudar no que mais precisar!