Quando é Necessário Realizar uma Revisão de Contrato?
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Revisão de Contrato. Dois, cinco, 10, 15, 90, centenário, milenar… Quantos anos uma empresa tem? Independentemente da idade e além de toda legislação que precisa ser minuciosamente seguida, é fundamental se atentar aos contratos.
E não nos referimos somente à elaboração, afinal, existe a possibilidade de haver alteração: nas leis; quanto aos colaboradores, sócios e acionistas, parceiros e fornecedores; necessidade de modificar cláusula(s) de acordo com experiências vividas e/ou para evitar possíveis complicações futuras; entre outras opções que podem surgir com o tempo.
Continue acompanhando este artigo para saber quais são as situações mais comuns para Realizar a Revisão de Contrato.
Momentos de uma Revisão de Contrato
Um dos momentos que exige a revisão envolve os contratos vigentes, especialmente os de longa duração, porque podem ser identificados termos com diversas possibilidades de interpretação e informações que foram acordadas para que o documento seja devidamente honrado, por exemplo.
Assim como também tendem a ser observados:
- Ausência de cláusulas para prevenir algumas situações e até mesmo ações judiciais;
- Necessidade de modificar ou retirar algum trecho do documento após uma experiência vivida ou por causa de alteração na legislação que impacta no negócio, e ajustar valores, por exemplo;
- Mudanças de sócios, acionistas, colaboradores, parceiros e fornecedores;
- Alteração quanto ao tipo societário;
- Adaptação para se adequar à Política de Privacidade;
- Entre outros possíveis problemas que podem aparecer caso não haja uma revisão – seja antes ou depois de formalizar um acordo.
Além disso, a revisão de contrato deve ser providenciada anteriormente ao momento da assinatura, que é feita para oficializar um acordo entre as partes. Tal ação é capaz de verificar se os termos estão corretos, todas as cláusulas necessárias foram inseridas, as informações pessoais estão em conformidade e os demais dados que são acrescentados de acordo com cada tipo de documento elaborado.
Papel do Advogado
Além da importância de realizar uma revisão de contrato, é essencial fazer uma boa elaboração de documento de acordo com as necessidades de cada empresa e a legislação vigente que norteia o setor e o tipo de organização criado, que são algumas das funções do profissional de advocacia.
E ao acionar o departamento responsável ou contratar os serviços de um escritório que tenha tais especialistas, a empresa tende a se destacar em três principais quesitos:
Segurança Jurídica
Quando o documento é elaborado e revisado por um especialista no assunto, os erros diminuem, as normas fundamentais são respeitadas, os envolvidos são protegidos e, assim, as chances de riscos e problemas judiciais, de operação ou financeiros são reduzidas.
Conteúdo Personalizado
Com base no conhecimento da área e no estudo histórico e das necessidades da empresa, o contrato é revisado. Nesse momento, são feitas as personalizações e atualizações de informações conforme a realidade de cada acordo a ser firmado.
Credibilidade
Quando todos os cuidados são tomados e as leis respeitadas, a empresa se destaca por evitar problemas, erros, prejuízos ou determinadas situações; conseguir parcerias e fornecedores que condizem com a sua missão e seus valores; e se firmar no mercado financeiramente, por exemplo, o que impacta e proporciona uma boa imagem e credibilidade para a organização.
