Contratos: a Proteção que seu Negócio Precisa para Crescer

Contratos se tratam de documentos destinados à Proteção que o seu Negócio Precisa para Crescer, principalmente porque tem como uma de suas vantagens garantir que o acordo seja cumprido conforme combinado entre as partes para que não sejam aplicadas as devidas consequências jurídicas.

Contratos para Garantir a Proteção que seu Negócio Precisa para Crescer

Atualmente, esse documento é considerado a base de qualquer relação contratual, porque garante que as partes tenham ciência e sejam lembradas de seus direitos e suas responsabilidades.

Logo, são a melhor forma de proteger legalmente o seu negócio, desde que contenham detalhes sobre o acordo firmado, respeitando a legislação vigente, para conseguir defender seus direitos se necessário, a exemplo de como acontece no caso de consultar condições sobre pagamento, quebra de contrato ou aplicação de alguma consequência jurídica.

E como as necessidades empresariais dependem de diversos fatores, como mercado em que está inserida, porte e parceiros, por exemplo, é possível contar com diversos tipos de contrato, em que cada um é mais indicado para cada necessidade ou situação.

Além disso, com o intuito de garantir sua validade jurídica, além de respeitar a legislação vigente, é essencial que sejam elaborados de forma personalizada, detalhada, simples e objetiva, o que acaba evitando possíveis brechas e dupla interpretação, principalmente quando são providenciados com a ajuda de uma assessoria jurídica.

Características Essenciais dos Contratos

Quando um acordo precisa ser oficializado, determinadas características precisam ser respeitadas, tais como:

• Autonomia: liberdade para que os envolvidos especifiquem as cláusulas relacionadas aos seus interesses;
• Boa-fé: evita abusos e desequilíbrios, mantendo a confiança da relação;
• Consensualidade: surge a partir do momento em que as partes concordam com o conteúdo do documento;
• Equilíbrio socioeconômico: protege os interesses de forma igualitária;
• Função social: aponta a relevância do acordo;
• Justiça contratual: preza pela equidade e igualdade da relação;
• Obrigatoriedade: em relação ao cumprimento integral do contrato;
• Revisão contratual: possibilita que cláusulas sejam revistas e alteradas, caso necessário, antes de o acordo ser oficializado.

Do mesmo modo que devem conter informações importantes, como identificação dos envolvidos, objeto ou assunto do contrato, formas de pagamento, prazos, valores, direitos e deveres, possibilidade de renegociação, consequências jurídicas a serem aplicadas em caso de descumprimento, entre outras.

Principais Tipos de Contrato

Dentro de uma empresa, diversos tipos de contrato podem ser necessários, a depender de vários fatores, mas, de um modo geral, é comum destacarem-se, por exemplo, os de:

• Acordo de Confidencialidade: conhecido como NDA, garante que informações estratégicas e sigilosas permaneçam em segredo pelo período necessário;
• Acordo de Sócios ou Acionistas: indicado para antecipar problemas e orientá-los sobre as decisões a serem tomadas;
• Arrendamento: quando uma empresa permite que outra(s) utilize(m) seu bem após pagamento, mas sem haver transferência de propriedade;
• Comerciais: regulam as transações entre empresas, como as que envolvem distribuição e parcerias estratégicas;
• Comodato: relacionado ao empréstimo gratuito e temporário de bens que não podem ser trocados por outros de igual espécie, qualidade e quantidade, facilitando o trabalho dos envolvidos no acordo;
• Compra e venda: é a transferência de propriedade de um bem, seja imóvel ou de veículos (frotas);
• Franquia: indicado para quando alguma empresa possui franquia, descrevendo os direitos e deveres de franqueador e franqueado;
• Organização Societária: responsável por estruturar o negócio, detalha a constituição e o funcionamento da sociedade, determinando regras, obrigações e a forma de administração;
• de Tecnologia: responsável por regulamentar questões de desenvolvimento, licenciamento, uso e transferência de soluções digitais, como acontece em casos de licenciamento de software e desenvolvimento de programas;
• de Trabalho: seja a contratação de colaboradores ou prestadores de serviço, detalha as condições em que suas funções devem ser realizadas, os prazos, a forma de remuneração e os benefícios, a depender do tipo de modalidade em que cada pessoa se enquadra.

Mas não se limitam a esses tipos, porque cada negócio é único e a sua escolha tem influência de diferentes fatores, como o mercado em que está inserido, por exemplo, para saber quais contratos devem ser providenciados, assim como depende do tipo de relação que pretende fazer diante de cada necessidade.

Então, dá um alô para que possamos entender e analisar o seu caso, e elaborar os Contratos de forma a realmente garantir a Proteção que seu Negócio Precisa para Crescer!

Mais informações sobre este assunto na Internet:

• Exame
• Carta Capital