Conflito de Interesses – O que Significa? Como Identificar e Lidar?

Conflito de Interesses é algo que procuramos evitar e acontece quando um colaborador, para benefício próprio, acaba sendo influenciado ou influenciável a agir contra os princípios da empresa, tomando uma decisão inapropriada ou descumprindo alguma de suas funções.

Significado de Conflito de Interesses

Conforme brevemente explicado, é considerado conflito de interesses se um dos colaboradores, independentemente do cargo, tenha desejos contrários ao da empresa diante de uma decisão a ser tomada, fazendo com que as vontades pessoais extraprofissionais acabem se sobressaindo.

Por exemplo, priorizar um familiar ao invés de dar a chance a um candidato que tenha as mesmas qualificações ou superiores em relação ao parente para a vaga que se candidataram, ou alugar ou comprar um terreno ou prédio que pertença a algum membro da família ou amigo.

O conflito de interesses é classificado por tipos que incluem nepotismo, negociação própria e excesso de compensação. No primeiro caso, parentes e amigos próximos são favorecidos no momento da contratação, promoção, transferência ou rescisão, mesmo que não sejam os mais indicados.

A negociação própria acontece quando o agente é beneficiado pessoalmente no lugar da empresa, como se favorecer de informações privilegiadas para comprar ações ou fazer um empréstimo pessoal. Enquanto o excesso de compensação está relacionado ao pagamento que pode favorecer mais um colaborador do que o outro.

Sendo assim, a empresa acaba sendo impactada negativamente, o que é sentido ao se deparar com:

• Ações judiciais;
• Ambiente empresarial prejudicado;
• Prejuízos financeiros;
• Relação entre colaboradores estremecida;
• Reputação da empresa abalada;
• Surgimento de novos conflitos.

Fatores Determinantes para Identificar um Conflito de Interesses

Para identificar um conflito de interesses em uma empresa é preciso verificar se alguns elementos são preenchidos, tais como:

• Estar envolvido em uma decisão comercial ou financeira, ou representando os interesses de terceiros;
• Haver relação entre o agente e efeito da decisão, a sua participação ou influência na escolha;
• Provocar efeitos de:
  • Benefício ou ganho para o negócio, com perda, prejuízo ou benefício menor que o possível para o interesse extraprofissional do agente;
  • Ganho ou favorecimento para empresas e o interesse pessoal do agente, mas somente quando a organização tiver outras opções que não possam proporcionar o resultado esperado;
  • Prejuízo, perda ou benefício inferior ao total que poderia ser proporcionado à empresa, com ganho voltado ao interesse extraprofissional do agente.
• Surgir interesse pessoal extraprofissional, podendo variar de acordo com o tipo de relacionamento da empresa e com possibilidade de envolver propriedade, titularidade de uma participação societária, ligação familiar, de amizade ou afetiva, assim como o benefício tende a ser direto ou indireto (para o próprio agente ou uma pessoa que deseja agradar);
• Ter agente, que pode ser administrador ou outro, com poderes formais ou informais para tomar decisões em nome da empresa, ou que tenha direito a participar de uma decisão ou para influenciar na escolha.

Depois que fatores assim são identificados, é importante que os colaboradores informem aos devidos setores e evitem se envolver no assunto, priorizando e valorizando a ética profissional e do local de trabalho.

Exemplos de Situações que Precisam de Atenção

Apesar de parecerem óbvias para alguns e sutis para outros, existem situações que merecem atenção ao precisar lidar com questões jurídicas que possam causar algum tipo de conflito de interesses, como, por exemplo:

• Compartilhar informações com amigos ou parentes que atuam na concorrência;
• Contar com colaboradores que tenham participação societária na empresa;
  • Ou mesmo seus parentes, que tenham alguma relação com empresas concorrentes.
• Escolher fornecedores pela capacidade de oferecerem alguma vantagem pessoal;
• Existência de parentes na mesma linha de hierarquia;
• Familiares com poder de decisão em negócios com relação comercial com a organização do colaborador;
• Funcionário com participação societária na empresa;
• Indicar amigos ou familiares mesmo que não tenham qualificação mínima necessária;
• Presença de parentes próximos em posição de decisão em órgãos públicos;
• Ter outro emprego utilizando contatos, informações e materiais do negócio;
• Trabalhadores com segundo emprego afetando o seu desempenho.

Maneiras para Lidar com o Conflito de Interesses

Para evitar tal situação, a empresa pode criar políticas que não permitem o conflito de interesses, como regulamentos impedindo a contratação de parentes para determinados cargos e não agir de forma a beneficiar um fornecedor, cliente ou colaborador pelo fato de ser um conhecido, ou de proporcionar condições favorecendo o indivíduo e não o coletivo, que no caso é o negócio.

Assim como pode elaborar um código de conduta, que deve ser revisado e atualizado periodicamente para comunicar aos colaboradores, de forma simples e objetiva, as regras que precisam ser seguidas.

Contar com um canal de denúncias seguro para que os colaboradores possam avisar sobre possíveis casos de conflito de interesses e um comitê de conduta para que possam aprender ou se manter atualizados sobre ética e boas práticas em uma empresa também são pontos importantes a serem considerados.

Sem contar a política interna, destinada aos colaboradores, independentemente de seus cargos e suas funções para que estejam cientes da gravidade da situação e de que forma identificar e agir diante de um conflito de interesses no momento em que se depararem com um, além de ser um diferencial contar com uma assessoria jurídica especializada, que além de elaborar os documentos necessários, oferece demais serviços e orientação para o que precisar.

Mais Informações sobre este assunto na Internet:

• The Balance Small Business
• EVERFI

Artigo Publicado em: 22 de jul de 2021 e Atualizado em: 17 de out de 2024