Reorganização Societária – Quando é Necessária?

Reorganização Societária, Quando é Necessária? Esta é uma forma de alterar a estrutura do tipo societário de uma empresa para atender aos interesses dos acionistas e investidores, e modificar e adaptar o negócio para novas maneiras de atuação do mercado, e conquistar o fortalecimento da marca, por exemplo.

Quando a Reorganização Societária é Necessária?

A reorganização societária se trata de um ajuste ou uma mudança no modelo (estrutura ou composição) da sociedade atual de um negócio por motivos que também podem variar pela necessidade de enfrentar situações de curto e longo prazo.

Então, se faz necessária quando ocorre a alteração do tipo de sociedade, capital, quadro de sócios, funcionamento e regime tributário, ou união do negócio a outro grupo, por exemplo.

Ou se é identificada a necessidade de aumentar o faturamento ou reduzir os custos, logo, ao perceberem que precisam se adaptar para sobreviver, independentemente de os responsáveis estarem ou não enfrentando um cenário de crise. Desta forma, cada reorganização acontece de um modo, podendo variar de baixa a alta complexidade.

Assim, por meio da reorganização societária, é possível melhorar a eficiência administrativa e operacional, e ter expansão da sua participação no mercado de atuação e aumento da competitividade, o que acaba resultando em um impacto positivo na sua capacidade produtiva.

E ela pode ser feita, independentemente do tipo jurídico da empresa, por:

• Cisão: transferência de patrimônio para um ou mais negócios diferentes (que ainda vai ser criado ou já existente).
  • Parcial: parte dos bens é concedido;
  • Total: todo patrimônio empresarial é repassado e a empresa é extinta em seguida.
• Fusão: duas ou mais sociedades se juntam para criar uma nova após a extinção individual (não precisam passar por dissolução ou liquidação), mas a recém-formada mantém os direitos e deveres, inclusive os débitos, das empresas antigas com novos registros diante das autoridades municipais, estaduais e federais;
• Incorporação: o negócio (incorporado) é extinto depois de ser absorvido por outro (incorporador) por meio do pagamento de quotas ou ações;
• Transformação: é a mudança do tipo societário (natureza jurídica) depois da aprovação unânime dos acionistas ou sócios, com exceção das aprovações, por parte da maioria, detalhadas no contrato ou estatuto social.

E os principais motivos que podem desencadear a necessidade de mudanças tendem a variar de acordo com mudanças de mercado, planejamento tributário e quadro societário.

Mudanças do Mercado

É o momento em que a empresa identifica uma necessidade ou tem a oportunidade de expandir seu público-alvo, ou quando percebe uma mudança de comportamento por parte de seus usuários ou consumidores, o que acaba gerando um impacto a longo prazo.

E uma solução tende a ser a união com outro grupo para garantir o crescimento e a solidificação de suas forças em meio às alterações propostas e aos concorrentes da área de atuação.

Assim como acontece quando os sócios mudam de opinião e identificam alguma necessidade, e o mercado, de um modo geral, passa por transformações, como evolução tecnológica, novas possibilidades, mudança na legislação, crise econômica, entre outros fatores internos e externos.

Planejamento Tributário

O planejamento tributário é caracterizado pela troca de regime tributário que pode ser impulsionada pela necessidade de reduzir legalmente os custos por meio de pagamento de impostos e entender as condições atuais propostas pelo cenário em que o negócio se encontra e podem oferecer mais benefícios.

Além de proporcionar benefícios fiscais, permitindo a estruturação da operação para diminuir riscos tributários e otimizar a carga de impostos de forma juridicamente válida.

Sendo assim, a empresa tende a optar pelo lucro real, presumido ou simples nacional, e a escolha tende a ter impacto também administrativo, porque, conforme a tributação é modificada, pode haver a necessidade de fazer algumas adaptações operacionais para que as obrigações jurídicas sejam cumpridas.

Quadro de Sócios

A reorganização societária envolvendo o quadro de sócios acontece quando observam que o tipo societário não faz mais sentido para alguém e os reajustes passam a contar com os novos dados coletados, após analisarem os interesses e objetivos justificando a presença de todos os sócios e influenciam no capital da empresa entre cada um a longo prazo.

Ciente da possibilidade de poder providenciar uma Reorganização Societária diante de algumas Necessidades, dê um alô para que possamos verificar se esta é uma opção real para seu caso e orientar em relação às melhores decisões que podem ser tomadas em seu benefício e/ou do seu negócio.

Mais Informações sobre este assunto na Internet:

• Valor Econômico
• Revista Âmbito Jurídico

Artigo Publicado em: 3 de mar de 2022 e Atualizado em: 13 de nov de 2025