Gestão da Propriedade Intelectual. A Propriedade Intelectual (PI) é caracterizada por um conjunto de direitos responsável por garantir a proteção legal às criações intelectuais, em que se enquadram as invenções artísticas, científicas, industriais e literárias.
Desta forma, é uma maneira de garantir o autor contra a exploração e buscar recompensá-lo por seus esforços e protegê-lo do uso indevido, ou seja, sem a sua expressa autorização após o registro da obra.
Assim como é essencial para promover a inovação, gerar vantagem competitiva e proteção jurídica (em relação à exportação para novos negócios ou mesmo garantia de segurança), e licenciar ou vender os direitos, facilitando o compartilhamento de conhecimento em alguns casos e reduzindo riscos operacionais.
Porém, cuidar de uma empresa, proteger seus projetos e estratégias, equilibrar ou aumentar o faturamento, e prezar pelo seu trabalho em meio à concorrência do mercado vai além do certificado de registro. Por isso, continue a leitura e saiba porque Investir na Gestão da Propriedade Intelectual.
Além dos benefícios listados, o investimento em Propriedade Intelectual também auxilia como uma estratégia quando uma empresa está em um processo de inovação, justamente por ser uma fase em que projetos, direito autoral, informações confidenciais e segredos comerciais estão em evidência.
Sem contar que outras proteções podem ser providenciadas com base nas leis vigentes em conjunto com a PI, como as que estão relacionadas às etapas de marcas e desenhos, em que os produtos devem ser diferentes em relação aos dos concorrentes, e caso seja necessário (uso não autorizado por terceiros), a segurança é garantida.
E para isso, é preciso realizar uma análise aprofundada em assuntos associados com o intuito de que a gestão seja devidamente providenciada e as estratégias funcionem conforme elaborado. Assim como a Gestão da PI auxilia no processo de identificar as leis a serem consultadas, as burocracias associadas, entre outros fatores que dependem de diferentes questões.
Outras vantagens em relação à PI envolvem a necessidade de atuar em conjunto com outra empresa ao desejar lançar um produto no mercado. Isso, geralmente, acontece quando a primeira depende de uma tecnologia patenteada, por exemplo, restando desenvolver uma própria ou fazer um acordo de compra ou licenciamento.
É nesse momento que o registro de Propriedade Intelectual atua com o intuito de evitar apropriação indevida de desenhos, inovações ou marcas. Sem contar que ainda permite o compartilhamento de tecnologias e soluções de forma segura, reduz os riscos operacionais e facilita a troca de conhecimentos.
Diante disso, o ideal é que a gestão comece na fase inicial do processo de inovação para que a(s) estratégia(s) sejam devidamente criadas e os direitos e as normas relacionados à Propriedade Intelectual, respeitados.
Assim sendo e conforme abordado anteriormente, é feito um estudo da organização (envolvendo modelo de negócio e produtos ou serviços oferecidos, por exemplo) para que um plano seja elaborado com os intuitos de antecipar o crescimento e possíveis problemas futuros, elaborar estratégias e ajudar a decidir o que está incluso na PI, identificar os direitos registrados e o que precisa ser embasado em outras leis.
Em seguida, é fundamental providenciar a solicitação de registro junto ao órgão responsável (o INPI é destinado aos casos de criações destinadas à indústria e a Biblioteca Nacional e Escola de Belas Artes são procuradas para o registro da proteção de obras de direito autoral, por exemplo).
Logo, o setor responsável ou uma equipe ou um profissional especializado deve ser acionado para que o assunto seja devidamente tratado e a Gestão da Propriedade Intelectual aplicada, assim como as demais questões jurídicas que possam ser necessárias para o funcionamento da organização.