Planejamento Tributário: a Estratégia que Ajuda a Proteger seu Patrimônio
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Planejamento Tributário é considerado uma Estratégia que Ajuda a Proteger seu Patrimônio, principalmente quando bem providenciado, tendendo a ser possível ao contar com uma assessoria jurídica, que consegue entender suas necessidades para pensar nas melhores soluções, seja para finalidade pessoal ou empresarial.
Planejamento Tributário para Proteger seu Patrimônio
O planejamento tributário é uma maneira estratégica de proteger seu patrimônio, porque permite, quando bem elaborado, reduzir riscos, evitar consequências jurídicas, reorganizar as atividades para economizar, ter competitividade, previsibilidade financeira e segurança jurídica nas suas atividades, usar benefícios fiscais previstos em leis, melhorar ou estabilizar a saúde financeira, maximizar ganhos e otimizar legalmente a carga de tributos.
Logo, trata-se de uma ferramenta jurídica preventiva, uma vez que é traçado antes que receba alguma ocorrência relacionada aos tributos, optando pela opção mais vantajosa para seu caso, estruturando as operações com menor impacto fiscal, acompanhando possíveis alterações legislativas, evitando consequências jurídicas e determinando critérios de compliance e governança, quando for o caso.
Requisitos para Fazer um Planejamento Tributário
No caso das empresas, embora qualquer uma consiga se beneficiar, normalmente é recomendado para aquelas que estão em expansão ou reestruturação, enfrentam carga tributária elevada, momento de fusões ou aquisições, querem adotar programas de regularização fiscal ou atuam no mercado nacional e internacional.
Além disso, faz-se importante saber em qual tipo de planejamento tributário se enquadra, podendo ser, principalmente corretivo (acertar anormalidades, recuperando créditos fiscais inapropriados ou débitos indevidos), especial (destinado às empresas com operações pontuais), estratégico (metas definidas para um período de cinco a dez anos), operacional (voltado às obrigações fiscais dentro do prazo, com direito a desconto) ou preventivo (análise antes de alguma decisão seja tomada).
Funções da Assessoria Jurídica
Para o planejamento tributário ter maior eficácia, o ideal é considerar as questões tributárias desde a abertura do CNPJ, o que pode ser recomendado por uma assessoria jurídica, principalmente em Direito Tributário, que consegue estudar diversos pontos e orientar sobre as reais situações de cada caso, tais como, possibilidade de solicitar a recuperação de pagamentos indevidos ou adiar tributos sem resultar em consequência jurídica.
Então, ao buscar uma assessoria jurídica ou acionar o setor responsável, conseguem analisar quais técnicas são mais indicadas em cada caso, que, de modo, geral envolvem, após análise detalhada, escolha do regime tributário adequado (Simples Nacional ou Lucro Real ou Presumido), uso de créditos tributário e/ou incentivos fiscais, recuperação de tributos pagos indevidamente e até análise de reestruturação societária para reduzir impostos, por exemplo.
Sem contar que podem identificar e evitar pagamentos desnecessários, duplicados e indevidos, reduzir custos gerais, manter acompanhamento fiscal periódico, adiar de forma estratégica e legalmente válida determinados tributos para equilibrar as contas, defender a empresa diante da identificação de alguma infração e dar suporte em auditorias e fiscalizações.
E, para isso, coleta informações da estrutura operacional e financeira com o objetivo elaborar o plano tributário de forma condizente com cada realidade, detalhando cronograma, custos com aplicação, despesas, faturamento, metas, materiais, operações essenciais, prazos, entre outros detalhes.
Então, se deseja fazer um Planejamento Tributário, uma Estratégia que Ajuda a Proteger seu Patrimônio, dê um alô para que possamos estudar e conversar sobre as suas melhores opções diante da sua realidade.
