O que é Legal Design. Hoje em dia, sabemos que muitos projetos foram e ainda vão ser aprimorados. Quer um exemplo disso? Os carros que antes de serem automáticos, eram manuais e que estão distantes dos protótipos originais. Outros exemplos são as máquinas de café, as vestimentas, a forma de andar, a maneira de se comunicar e assim por diante.
Agora já imaginou que sonho seria conseguir entender um termo jurídico, um contrato, uma Política de Privacidade e muitas outras palavras complexas que fazem parte do dia-a-dia de quem trabalha com as leis?
Mas antes disso, seja sincero, quantas vezes você assinalou “Li e concordo / aceito os termos”? Acredita que estaria mais disposto a ler com o que está concordando caso entendesse o que está escrito ali naquele documento?
E se eu te dissesse que isso já é uma realidade e que está disponível no Brasil? O Legal Design utiliza elementos de design, gráficos, imagens, cores, ícones, vídeos, QR Codes e outros recursos visuais que possam facilitar o entendimento de termos mais complexos que fazem parte do universo jurídico.
Continue acompanhando este artigo para entender melhor o que é Legal Design e Visual Law, uma subárea que utiliza os elementos visuais a seu favor para tornar documentos legais mais claros e compreensíveis.
A ideia do Legal Design é criar um produto jurídico, assim como, fazer com que a pessoa que está passando por um problema envolvendo algum tipo de contrato, por exemplo, entenda claramente o que está sendo apresentado para ela, o que acabaria gerando um possível maior interesse em saber quais são seus reais direitos e deveres conforme o ambiente em que está inserida.
Por isso, um dos segredos do Legal Design está em observar cada pessoa individualmente e enxergar o que pode ser feito para ajudá-la a resolver o seu problema, de forma eficaz e útil, e partindo da visão que ela tem do problema e de acordo com o que faz sentido para ela. Logo, podem ser utilizados elementos do Visual Law, como:
A maneira mais conhecida de se utilizar esta abordagem visual para dialogar com o indivíduo é através da metodologia do design thinking, que envolve pesquisa, ideal, protótipos e testes. E para isso é preciso de um trabalho em equipe multidisciplinar, em que o profissional esteja disposto a abrir a mente para tentar entender o que a pessoa que os procurou precisa, para, a partir daí, começar a pensar em estratégias e a criar soluções.
Em seguida, é preciso interagir e testar as ideias de solução que tiveram, ouvir o que o cliente tem a dizer e perceber os mínimos sinais, as possíveis dificuldades e as necessidades que toda a estratégia montada pode vir a proporcionar para ele. Assim como é preciso estar aberto para mudar o que for preciso, já que o intuito é oferecer uma saída à pessoa que faça sentido para ela.
Mas além deste viés, também é preciso ter um mecanismo de empatia, um olhar para a dor do outro, uma ânsia por querer resolver algo que o incomoda (que pode ser um problema ou uma dor, com recorte bem definido) e transformar tudo isso em um produto, ou seja, apresentar uma solução jurídica.
Assim como isso não significa que o Legal Design preza somente pela estética do documento judiciário. Pelo contrário, a ideia é informar de forma que a pessoa que precise se inteirar do assunto, entenda o que de fato está previsto na lei. Portanto, o documento deixaria de ser escrito de um advogado para outro profissional da área, e passaria a ser destinado a um cidadão que não necessariamente entende do assunto.